O Brasil possui sete aeroportos com certificação operacional. Ou seja, eles possuem um registro que atesta que o terminal segue os padrões de segurança internacional. São eles: Guarulhos (SP), Manaus (AM), Maceió (AL), São Gonçalo do Amarante (RN), Galeão (RJ), Confins (MG) e Brasília (DF). Mais 25 aeroportos estão no processo de avaliação*.
Para receber tal certificado, os aeroportos devem obedecer o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil (RBAC 139) que, por sua vez, segue a orientação da Organização Internacional de Aviação Civil (OACI).
A OACI pretende, até 2016, cumprir cinco objetivo traçado pela organização: elevar a segurança operacional , a capacidade e a eficiência da navegação aérea, a segurança e a facilitação da aviação civil e o desenvolvimento econômico do transporte aéreo. Além disso, tem como meta certificar 20% dos aeroportos do mundo – hoje apenas 11% possuem o certificado.
Critérios
Para que haja a certificação, é avaliado o planejamento do aeroporto, sua estrutura administrativa e infraestrutura – abastecimento e movimentação de aeronaves, procedimentos de prevenção, salvamento e combate à incêndio.
*Aeroportos que estão em processo de certificação: Curitiba (PR), Cuiabá (MT), Fortaleza (CE), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Santos Dumont (RJ), Congonhas (SP), Salvador (BA), Belém (PA), Campo Grande (MS), Foz do Iguaçu (PR), Florianópolis (SC), Goiânia (GO), Porto Seguro (BA), São Luís (MA), Vitória (ES), Aracaju (SE), João Pessoa (PB), Londrina (PR), Navegantes (SC), Ribeirão Preto (SP), Teresina (PI), Uberlândia (MG) e Cabo Frio (RJ).
