Foi publicado hoje (10), no Diário Oficial da União (DOU), o edital de chamamento público para as próximas concessões de aeroportos. O edital abre o processo de envio de projetos e estudos para a concessão dos aeroportos de Salvador, Fortaleza, Florianópolis e Porto Alegre.
As empresas interessadas terão 20 dias para protocolar junto à Secretaria de Aviação Civil (SAC) requerimento de autorização. Após a publicação do termo de autorização, o prazo é de 90 dias para a apresentação dos estudos técnicos, levantamentos, projetos e investigações.
De acordo com o plano anunciado pelo governo, as empresas que ganharem as concessões dos quatro aeroportos terão que investir valores mínimos em obras de melhorias. Para o aeroporto de Salvador, os investimentos serão de R$ 3 bilhões, para Fortaleza, de R$ 1,8 bilhão, para Florianópolis, R$ 1,1 bilhão e para Porto Alegre, de R$ 2,5 bilhões. A Infraero terá participação entre 15% e 49% nas concessões
Os estudos são analisados pela SAC e pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e depois encaminhados ao Tribunal de Contas da União (TCU). O TCU, após aprovação, elabora minutas de edital e contrato, e, após aprovação pela Anac, é publicado o edital do leilão com 45 dias de antecedência. A realização do leilão está prevista para o primeiro trimestre de 2016.
