A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) realiza hoje o 3° Procedimento Administrativo de Alocação de Horários de Chegadas e Partidas de Aeronaves em Linhas Aéreas Domésticas de Transporte Regular de Passageiros no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo.
Estão disponíveis para as empresas aéreas 227 slots (horários de pouso ou decolagem), dos quais 125 slots no sábado e 102 no domingo. O Edital de Convocação foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 15/03/2012. A remessa de slots do 3º sorteio é composta por 10 slots devolvidos pela empresa NHT e por outros horários que estavam ociosos no aeroporto de Congonhas. A redistribuição segue as regras da Resolução nº. 002/2006, em fase de revisão pela Agência.
O procedimento é composto por cinco fases. A primeira foi a convocação das empresas no DOU. A segunda fase, em 18/04, é o sorteio presencial da ordem em que as empresas escolherão os pares de slot. Em seguida, acontece a terceira fase, que consiste na escolha dos slots. A regra prevê, dentre outros pontos, que a cada quatro pares de slots distribuídos para companhias atuantes no aeroporto haverá um par para uma companhia entrante. A quarta fase, após o resultado da redistribuição, é a habilitação das empresas participantes, após análise da documentação apresentada. A Superintendência de Regulação Econômica tem até 30 dias para analisar o processo, que será posteriormente submetido à Diretoria para homologação do resultado. Com a homologação, as companhias podem solicitar novos Horários de Transportes (HOTRANS) para operação em Congonhas.
A movimentação de pousos e decolagens no Aeroporto de Congonhas acontece de 6h às 22h30. Cada intervalo de uma hora tem no máximo 30 movimentos (pousos e decolagens), o que resulta em 496 slots por dia. Os slots de segundas às sextas-feiras estão todos distribuídos. Um intervalo entre um pouso e uma decolagem em Congonhas é de um minuto, enquanto o intervalo entre suas decolagens é de dois minutos e entre dois pousos é de três minutos.
Na última distribuição de slots no Aeroporto de Congonhas, 8 de março de 2010, foram alocados 202 novos horários de pouso ou decolagem, dos 355 slots disponíveis. Naquele sorteio, a GOL Linhas Aéreas ficou com 56 slots, a TAM Linhas Aéreas com 54, a AVIANCA com 28, a NHT com 28, a Webjet com 18 e a Azul com 8.
Fonte: Portal ANAC
