A diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) decidiu na última quinta-feira (05/04), por unanimidade, julgar improcedente o recurso impetrado pelo Consórcio Novas Rotas, liderado pela Odebrecht, contra a habilitação do Consórcio Aeroportos Brasil, liderado pela Triunfo, vencedor do leilão para ampliação, manutenção e exploração do Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas.
Em reunião extraordinária, no Rio de Janeiro, a diretoria da Anac também homologou o resultado do certame e concedeu a outorga do leilão dos três aeroportos privatizados: Guarulhos, Viracopos e Brasília. Pelo cronograma do processo, a assinatura dos contratos de concessão dos três aeroportos será no dia 25 de maio.
Pela concessão dos três aeroportos, cujo leilão ocorreu no dia 6 de fevereiro, a União vai receber R$ 24,5 bilhões, quase cinco vezes o valor mínimo de R$ 5,47 bilhões estipulado pelo governo. O maior ágio (673,39%) foi ofertado pela Consórcio Inframérica, que venceu o certame do Aeroporto de Brasília com a proposta de R$ 4,51 bilhões pelo consórcio Inframérica. Para Guarulhos, o Consórcio Invepar ACSA venceu com lance de R$ 16,213 bilhões (ágio de 373,51%). O Consórcio Aeroportos Brasil foi o vencedor da disputa por Viracopos, com oferta de R$ 3,821 bilhões (ágio de 159,75%).
Os três aeroportos respondem pela movimentação de 30% dos passageiros, 57% da carga e 19% das aeronaves de todo o país. As concessionárias deverão concluir as obras de ampliação e modernização dos aeroportos até a Copa do Mundo de 2014. A multa por descumprimento é R$ 150 milhões, mais R$ 1,5 milhão por dia de atraso.
Por Douglas Corrêa
Repórter da Agência Brasil
