Após uma auditoria recém-concluída realizada pelo Tribunal de Contas da União, foram divulgadas informações alarmantes sobre áreas dos aeroportos de Guarulhos – São Paulo e Galeão – Rio de Janeiro.
De acordo com o TCU. o controle migratório e de bagagens nesses aeroportos é precário e com a proximidade da realização de grandes eventos esportivos no Brasil, é grande o risco de imigrantes ilegais e estrangeiros que apresentem perigo à segurança pública, entrarem no país. Além disso, alertam que atos terroristas não podem ser descartados.
Os motivos dessa fragilidade, segundo o TCU é a insuficiência de funcionários da Receita Federal, que mesmo com o crescimento do setor de aviação comercial, teve uma diminuição de 29% no Galeão e 9% em Guarulhos. Existem também os problemas nos sistemas de informática e a falta de espaço físico para que seja realizada da maneira correta os trabalhos nos aeroportos.
No Galeão, enquanto o número de passageiros de voos internacionais cresceu 31% entre 2000 e 2011, o número de agentes da Polícia Federal responsáveis pelo controle migratório diminui de 109 para 51. Em Guarulhos, a quantidade de agentes subiu de 58 para 69 no período analisado, mas de contrapartida o volume de passageiros aumentou mais do que o dobro. A partir de 2008, a PF começou a usar funcionários terceirizados para realizar o controle de passageiros, mas o aeroporto já trabalha acima do limite, já que cada agente da PF cuida de 5,5 funcionários, sendo que a recomendação feita pela própria autarquia é de 3 funcionários para cada agente.
Segundo o TCU, essas falhas de fiscalização geram perdas de cerca de US$ 230 milhões na arrecadação de imposto de importação apenas em bagagens de voos provenientes dos Estados Unidos e uma das determinações feitas pelos ministros do TCU aos órgãos responsáveis, é o reforço do quadro de funcionários da PF e da Receita Federal nos dois aeroportos.
