A Agencia Nacional de Aviação Civil (Anac) está estudando rever as regras referentes ao transporte de bagagens em viagens de avião. A informação é do jornalista Solly Boussidan, em seu blog no portal UOL. A Anac está analisando os resultados de consultas públicas feita com os passageiros sobre o assunto para tentar flexibilizar as regras sem prejudicá-los.
A possível mudança é uma demanda das companhias aéreas, que querem poder cobrar o despacho de bagagens como taxa auxiliar, como fazem muitas companhias estrangeiras. Atualmente o passageiro pode transportar 23 kg em voos doméstico e para destinos na América do Sul e duas malas de até 32 kg cada para voos intercontinentais.
As companhias alegam que a cobrança pelo despacho permitiria deixar a passagem mais barata e dar desconto aos passageiros que viajam sem malas. Na prática, não é isso que acontece em países onde existe esta taxa a parte, o preço dos bilhetes continua o mesmo e a os viajantes têm de pagar uma tarifa extra.
Nas consultas realizadas, foi constatado que a cobrança pelo despacho já da primeira mala (não apenas do excesso de bagagem, como é comum no Brasil) é uma das tarifas adicionais que mais incomoda e irrita os passageiros. A Anac se mostra preocupada com este conflito de interesses e está estudando maneiras de agradar as companhias aéreas sem prejudicar o passageiro.
A possível mudança da regra seria também uma oportunidade para corrigir alguns erros na legislação atual. As duas malas de 32 kg as quais o passageiro tem direito só serve para quem sai do Brasil (tanto no sentido de ida quanto na volta para o país). Os turistas de outros continentes que visitam o país não têm o mesmo benefício e acabam prejudicados.
