Ainda neste semestre, deve chegar ao Congresso Nacional um pedido de autorização para subsidiar passagens aéreas regionais. A iniciativa partiu do Governo, que está apostando no seguinte mecanismo: com o barateamento de passagens, haverá aumento da concorrência entre modais de transporte, e os brasileiros terão mais opções de deslocamento. A ideia é incentivar o fluxo aéreo, mas os detalhes estão em processo de decisão.
Segundo o Portal Agência Brasil, o valor aplicado, ainda não definido, virá do Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac). A previsão é que o ministro da Secretaria da Aviação Civil (SAC) e agentes do Tesouro Nacional decidam nos próximos dias a quantia que será liberada, bem como se a proposta será encaminhada como projeto de lei ou medida provisória.
Ontem, a SAC liberou a proposta para o novo Plano Geral de Outorgas do setor aéreo, documento que orienta o Governo na escolha do modelo de exploração adequado para cada aeroporto. As contribuições de consulta pública para o PGO poderão ser encaminhadas a partir de hoje, 20 de março, até às 18 horas do dia 18 de abril. O formulário próprio está disponível no site www.aviacaocivil.gov.br/consulta-publica e deve ser enviado por e-mail para [email protected].
