Mais de 350 aeronaves da aviação geral foram fiscalizadas durante a 5ª Operação Especial de Fiscalização da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), realizada de 07 a 10 de maio em seis aeródromos do estado de São Paulo. O trabalho foi realizado em conjunto com a Receita Federal, Polícia Federal e o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), sob a coordenação da Secretaria de Aviação Civil (SAC).
Além dos seis aeródromos fiscalizados (Congonhas, Campo de Marte, Jundiaí, Sorocaba, Amarais e Bragança Paulista), também houve ação em Atibaia e Condomínio Vale Eldorado, no interior do Estado. A operação ocorreu simultaneamente nos seis aeródromos, das 7 às 19h, e contou com cerca de 170 servidores de todos os órgãos envolvidos.
Desde janeiro de 2013, a ANAC tem realizado operações especiais de fiscalização na aviação geral, em conjunto com outros órgãos do Governo Federal e dos estados, com objetivo de identificar irregularidades e, ao mesmo tempo, atuar de forma preventiva. As ações também têm o objetivo de reforçar a consolidação da doutrina de segurança operacional e da disciplina de voo na aviação geral brasileira (operação de táxi aéreo, de helicópteros e aeronaves de pequeno porte).
Desde o início do ano, foram quatro operações: no Rio de Janeiro (capital), na região de Angra dos Reis (RJ), na região Oeste de São Paulo, e em Manaus (AM). Outras fiscalizações especiais estão programadas para 2013.
ANAC
A ANAC destinou 60 servidores para realização da Operação. Os inspetores de aviação civil da Agência fizeram a fiscalização das operações, de aeronaves, de pilotos, de empresas e profissionais envolvidos na manutenção de aeronaves. Ao todo, foram realizadas 350 abordagens em aeronaves, das quais 92 foram impedidas de voar por apresentarem irregularidades que poderiam comprometer a segurança de voo. Os autos de infração estão em curso.
DECEA
O Comando da Aeronáutica exerceu o papel de monitoramento do cumprimento das regras de tráfego aéreo e dos perfis dos voos. No total, 3.433 planos de voo foram fiscalizados em tempo real somente na região da Operação. Destes, 26 apresentaram algum tipo de irregularidade e foram punidos com auto de infração.
Polícia Federal
O apoio de policiais federais foi requerido para segurança da operação durante toda a ação e também para atuação em casos de identificação de ilícitos.
Receita Federal
A Receita Federal teve como foco averiguar o processo de importação de aeronaves estrangeiras, mercadorias e peças de reposição também de procedência estrangeira.
Balanço
*Os autos de infração estão em curso.
Obs: O número de abordagens realizadas pela ANAC na tabela são referentes à aeronaves e o número de abordagens realizadas pelo DECEA são referentes à planos de voo.
Fonte: ANAC
