O governo do estado de Pernambuco baixou a alíquota do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços (ICMS) sobre querosene da aviação de 25% para 12%. A redução foi publicada no Diário Oficial de Pernambuco na sexta-feira (22).
As companhias aéreas beneficiadas pelo incentivo fiscal deverão, em contrapartida, aumentar a oferta de voos nacionais ou internacionais e o merchandising para promover Pernambuco como destino.
A medida segue a mesma linha praticada pelos estados da Bahia e Ceará, que reduziram a alíquota para 17% e 12%, respectivamente.
