A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) apresentou o relatório de suas atividades no ano passado à Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) durante audiência pública na manhã desta quinta-feira (10). O diretor-presidente da agência, Dirceu Barbano, afirmou que o órgão precisa ampliar sua estrutura, o que inclui a quantidade de funcionários, para atender as demandas de um país que se destaca pelo crescimento econômico.
“A Anvisa é muitas vezes comparada à sua equivalente norte-americana, mas só a área de medicamentos daquela agência conta com cerca de 3,8 mil servidores, enquanto nossa área de medicamentos possui 180 pessoas”, exemplificou ele.
Barbano também informou que o orçamento da Anvisa para este ano é de R$ 728 milhões. A apresentação do relatório de atividades faz parte da 1ª Semana de Vigilância Sanitária no Congresso Nacional, que é promovida pela agência.
Ao citar as atividades realizadas em 2011, Barbano destacou o envolvimento da Anvisa na campanha promovida pelo Ministério da Saúde, pasta a que a agência é vinculada, para reduzir o teor de sódio nos alimentos e, assim, reduzir os danos à saúde.
“É uma das ações mais importantes da Anvisa”, frisou.
O diretor também lembrou que a agência criou uma regra específica (RDC nº 29, de 30 de junho de 2011) para facilitar a legalização das “comunidades terapêuticas” que tratam de dependentes químicos. Muitas dessas comunidades são vinculadas a grupos religiosos. Segundo Barbano, com a nova regra fica mais fácil para o Ministério da Saúde repassar verbas a essas entidades.
“A Anvisa e o Ministério da Saúde foram muito criticados pela iniciativa, mas entendemos que isso é necessário devido à gravidade do problema, especialmente frente à epidemia do crack”, argumentou.
Outra ação lembrada foi a restrição à venda de inibidores de apetite (medicamentos utilizados para emagrecimento) por causa de seus potenciais riscos à saúde, apesar da resistência das empresas do setor. Foi proibida a comercialização de medicamentos à base de anfepramona, femproporex e mazindol, mas foi mantida, por enquanto, a comercialização dos medicamentos à base de sibutramina. A previsão é de que a sibutramina seja monitorada por um ano para avaliação de seus resultados e efeitos colaterais.
Barbano também assinalou que a Anvisa vem acompanhando um segmento que cresceu junto com a economia: os cruzeiros marítimos no Brasil. Ele informou que os resultados das inspeções feitas pela agência estão disponíveis na internet: http://www.anvisa.gov.br/hotsite/cruzeiros/index.html.
Fonte: Agência Senado
