Três acusados foram absolvidos pela Justiça Federal em São Paulo pelo acidente da TAM em 2007. A Procuradoria da República havia pedido a condenação dos três réus do caso por crime doloso, mas a justiça entendeu que não houve intenção de cometer o crime por parte deles. Ainda há recurso para a decisão.
Os três réus envolvidos são: o então diretor de segurança de voo da TAM, Marco Aurélio dos Santos de Miranda e Castro, o vice-presidente de operações da TAM da época, Alberto Fajerman e a diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que atuava na época, Denise Abreu. Em caso de uma possível condenação, os três receberiam pena de 24 anos de prisão.
O acidente aconteceu no dia 17 de julho de 2007 e matou 199 quando o avião da TAM não conseguiu parar na pista do aeroporto de Congonhas (SP) e colidiu com o prédio da própria companhia. Passageiros, tripulação e pessoas que estavam na rua morreram na ocasião.
