Os custos com combustível e o ICMS cobrado sobre o querosene de aviação são os principais responsáveis pelo aumento no preço das passagens, segundo representantes das empresas aéreas que ontem participaram de audiência pública no Senado. A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), em conjunto com a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), debateu as rotas e as tarifas cobradas nas regiões Norte e Nordeste.
O assessor de Relações Institucionais da GOL Linhas Aéreas, Alberto Fajerman, disse que o combustível usado pelas aeronaves representa quase 40% dos custos da companhia. Segundo o diretor de Relações Institucionais da Passaredo Linhas aéreas, Jorge Vianna, em setembro o valor do querosene de aviação subiu cerca de 7%.
“Se a gente fosse repassar todo mês esse aumento, as passagens estariam num patamar muito mais alto do que estão hoje”, ressaltou Fajerman.
Os debatedores também reclamaram da infraestrutura aeroportuária que impede a expansão de linhas, principalmente na região Norte: de aeroportos sem condições de pouso para aviões a jato até a falta de reabastecimento. O diretor de Relações Institucionais da Trip Linhas Aéreas, Vitor Rafael Rezende Celestino, descreveu as dificuldades de operação na Amazônia, como a necessidade das aeronaves carregarem o combustível de ida e volta, prejudicando a ocupação total do voo com passageiros.
“A infraestrutura está muito aquém do apetite empresarial de aumentar essa oferta”, afirmou Celestino.
Multa na remarcação
Questionados pelo senador Rodrigo Rollemberg (PSB–DF) sobre a variação do preço das passagens de um dia para o outro e multa por remarcação de bilhetes, os debatedores justificaram que o regime de liberdade tarifária permite a diferenciação e até a customização do produto. Os passageiros podem optar por passagens programadas, compradas com antecedência por preço menor. Segundo o representante da Trip, no ano passado quase 10 milhões de pessoas voaram pela primeira vez por causa dessa flexibilidade.
A superintendente de Regulação Econômica e Acompanhamento de Mercado da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Danielle Crema, também ressaltou que agora uma importante parcela da população pode ter acesso aos serviços aéreos com o crescimento do mercado. E reforçou que o preço cobrado por quilômetro voado, o yield, no Norte e Nordeste é inferior ao preço pago por passageiros do Sul e Sudeste. Ela ainda assegurou a atuação da agência sobre eventuais abusos, com a distinção do que é distorção e do que é uma característica própria do transporte aéreo.
Fonte: Agência Senado
