Uma ótima notícia para quem deseja morar na Itália.
O Diário Oficial da União informou o decreto da Presidência da República que altera o processo para obtenção de cidadania italiana por parte dos brasileiros.
Segundo as informações da revista “Época”, em 2015, o Brasil realizou o depósito dos instrumentos necessários para implantar a Apostila da Convenção de Haia, um tratado de 1691 que extingue a fase de validação e legalização em representações diplomáticas estrangeiras dos documentos necessários para tirar a dupla nacionalidade – como certidões de nascimento e de casamento.
Contudo, esse tratado só foi aprovado pelo Senado do país em julho do ano passado. Em dezembro, o Itamary deu a entrada no processo para implantar a convenção. A partir de agora, o acordo foi promulgado pela Presidência e entrará em vigor no dia 14 de agosto de 2016.
A Apostila da Convenção de Haia é uma espécie de certificado emitido no país de origem do indivíduo físico interessado e que garante a autenticidade do documento em questão.
A emissão dessas apostilas ficará sob responsabilidade de uma estrutura ainda a ser definida pelas autoridades brasileiras.
