Para quem pretende se tornar um residente de outro país, aí vai uma boa notícia: a partir deste mês, conseguir uma dupla cidadania vai ficar mais acessível, conforme informou o jornal “Estado de S. Paulo”.
Em 14 de agosto entra em vigor no Brasil a Convenção da Apostila de Haia, tratado que que torna menos burocrático o processo para a obtenção de outra cidadania, como a italiana, por exemplo, e outros 100 países mundo afora.
Inicialmente, a validação será feita por cartório em capitais e no Distrito Federal, com previsão de chegar a todas as cidades até o fim deste ano.
Nos dias atuais, para um documento público ser válido no exterior, é necessário passar uma série de burocracias. A pessoa física ou jurídica precisa fazer uma tradução juramentada, reconhecer firma em cartório, autenticar no Ministério das Relações Exteriores (MRE) e reconhecer a autenticação em uma embaixada ou consulado do país estrangeiro.
Já com a Convenção, será preciso, apenas, fazer o apostilamento em um cartório comum, sem necessitar das etapas consulares. Ao que tudo indica, todo o procedimento custará cerca de R$97,73 em São Paulo.
A lista de nações inclui quase toda a Europa, além do México, Japão, Estados Unidos, Argentina, entre outros territórios signatários. Veja o índice completo de países na página do CNJ.
